Mauá, 30 de maio de 2017
Bom Dia

Atendimento
11 4309.0400
Fale Conosco   Associe-se

SCPCOnline
.
.
Você está em > Aciam > Notícias > Mauá elabora projeto que regulamenta ambulantes
Mauá elabora projeto que regulamenta ambulantes
Mauá elabora projeto que regulamenta ambulantes
Mauá elabora projeto que regulamenta ambulantes

A Prefeitura de Mauá apresentou no último fim de semana o projeto de lei que regulamenta os ambulantes do centro da cidade. A propositura, elaborada pelo Poder Executivo, prevê quais atividades poderão ser exercidas e prevê que os trabalhadores cadastrados receberão termo de autorização de prestação de serviços e serão identificados por coletes municipais. O projeto estabelece, ainda, as áreas em que os camelôs poderão trabalhar e os modelos de tabuleiros ou tendas que cada grupo poderá utilizar.
A medida divide os ambulantes em oito categorias, de acordo com o ramo de atividades (produtos não alimentícios, produtos alimentícios, artesanato, prestação de serviços, entre outros) e prevê como poderá ser feita a comercialização – em pontos fixos, porta a porta, entre outros; e a estrutura do comerciante também está prevista na norma (em bicicletas, barracas, tabuleiros, carrinhos).
A nova legislação também estabelece quais tipos de produtos podem ser oferecidos por esses profissionais. Por fim, o projeto determina que apenas residentes na cidade possam pedir o alvará para operar em Mauá. Entre a documentação que precisará ser apresentada para conquistar a regulamentação estão RG, CPF, comprovante de residência e quitação eleitoral, entre outros.
Mais segurança
Durante a reunião, o prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), ressaltou que a lei deve garantir mais segurança aos camelôs. “Esse foi um compromisso assumido por nosso governo para acabar com a discriminação desses profissionais. Trabalhamos para que o projeto seja posto em votação o mais rápido possível”, destacou.
O projeto de lei será enviado à Câmara nos próximos dias. A norma deve tramitar pelas comissões antes de ser colocada em votação no plenário. A expectativa é a de que receba adesão dos parlamentares e possa ser aprovada ainda neste semestre. (Reportagem Local)


Assunto: Últimas Notícias






Voltar   Imprimir   Topo   Página Inicial   Fale Conosco
 
ACIAM
Associação Comercial e Industrial de Mauá
Todos os Direitos Reservados - 2017

Central de Atendimento
(11) 4309-0400
Fale Conosco
 
Nossa Localização
Rua Guido Monteggia, nº 151
Centro - Mauá - SP
Mapa de Localização


Projeto desenvolvido
pela Agência de
Web & Design Globeweb
www.globeweb.com.br
Produzido por | globeweb | www.globeweb.com.br