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No dia 11 deste mês, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, durante cerimonia realizada no Palácio do Planalto, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A prorrogação é válida por mais 2 anos e beneficia 17 setores de alta produção.
No dia anterior, 10 de novembro, o deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG), protocolou seu parecer para análise junto a Comissão de Constituição e Justiça, após ter passado pela Comissão de Finanças e Tributação.
A principal intenção do governo ao realizar a prorrogação é trabalhar um modelo de manutenção que mantenha em média seis milhões de empregos. A decisão foi tomada com a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, Tereza Cristina do Ministério da Agricultura e diversos representantes do setor produtivo brasileiro.
Na prática as empresas se beneficiam alíquota, de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, contra 20% sobre os salários.
Fazem parte da lista dos setores que podem aderir a desoneração: calçados, comunicação, construção civil , indústrias têxtil, transporte e tecnologia da informação, entre outros.
Por Andréia Antunes